{"version":"1.0","provider_name":"Kohnen &amp; Krag Advogados","provider_url":"https:\/\/www.kohnen-krag.de\/pt","author_name":"Lars Kohnen","author_url":"https:\/\/www.kohnen-krag.de\/pt\/author\/kohnen\/","title":"Contraven\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito \u2013 \u00c1lcool ao volante - Kohnen &amp; Krag Advogados","type":"rich","width":600,"height":338,"html":"<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"7vHX8UmM3R\"><a href=\"https:\/\/www.kohnen-krag.de\/pt\/alcool-ao-volante\/\">Contraven\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito \u2013 \u00c1lcool ao volante<\/a><\/blockquote><iframe sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" src=\"https:\/\/www.kohnen-krag.de\/pt\/alcool-ao-volante\/embed\/#?secret=7vHX8UmM3R\" width=\"600\" height=\"338\" title=\"&#8222;Contraven\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito \u2013 \u00c1lcool ao volante&#8220; &#8212; Kohnen &amp; Krag Advogados\" data-secret=\"7vHX8UmM3R\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" class=\"wp-embedded-content\"><\/iframe><script type=\"text\/javascript\">\n\/* <![CDATA[ *\/\n\/*! This file is auto-generated *\/\n!function(d,l){\"use strict\";l.querySelector&&d.addEventListener&&\"undefined\"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!\/[^a-zA-Z0-9]\/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),c=new RegExp(\"^https?:$\",\"i\"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display=\"none\";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute(\"style\"),\"height\"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):\"link\"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute(\"src\")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener(\"message\",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener(\"DOMContentLoaded\",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll(\"iframe.wp-embedded-content\"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute(\"data-secret\"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+=\"#?secret=\"+t,e.setAttribute(\"data-secret\",t)),e.contentWindow.postMessage({message:\"ready\",secret:t},\"*\")},!1)))}(window,document);\n\/* ]]> *\/\n<\/script>\n","description":"Como est\u00e1 comprovado cientificamente, o perigo de acidentes sobe de forma consider\u00e1vel sempre que aumenta a concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool no sangue. Assim, j\u00e1 com um \u00edndice de alcoolemia de 0,5, a possibilidade de um acidente ser\u00e1 duas vezes maior do que se o condutor n\u00e3o tiver consumido \u00e1lcool nenhum. Devido ao alto risco de danos f\u00edsicos em consequ\u00eancia de acidentes, o governo federal tenciona mesmo decretar uma proibi\u00e7\u00e3o total de \u00e1lcool para todos os condutores principiantes com idade inferior a 25 anos. Mas at\u00e9 ao presente, a lei permite o consumo moderado de \u00e1lcool ao volante. As autoridades s\u00f3 proceder\u00e3o \u00e0 puni\u00e7\u00e3o de condutores que ultrapassem um determinado limite de alcoolemia. 1. 0,3 a 0,5 de alcoolemia No caso de um \u00edndice de alcoolemia entre 0,3 e 0,5, o condutor poder\u00e1 ser punido com 7 pontos em Flensburgo, se a sua conduta ao volante apresentar sinais de descontrolo. Al\u00e9m disso, e em consequ\u00eancia de tais sinais de inseguran\u00e7a ao volante, poder\u00e1 ainda ser movido contra o mesmo um processo penal, seguido de multa ou de pena de pris\u00e3o. Ser\u00e1 ainda decretada uma proibi\u00e7\u00e3o de condu\u00e7\u00e3o, por um per\u00edodo m\u00ednimo de 6 meses. Mas, como foi dito, e no que diz respeito a estes \u00edndices de alcoolemia, o condutor ter\u00e1 de se ter comportado de forma fora do normal para poder ser punido pelas autoridades. De contr\u00e1rio, n\u00e3o ter\u00e1 de contar com quaisquer san\u00e7\u00f5es. 2. 0,5 a 1,1 de alcoolemia Logo que se comprove que foi ultrapassado o limite de 0,5 de alcoolemia, o condutor ter\u00e1 de pagar em todo o caso uma multa e ser\u00e1 punido com 4 pontos em Flensburgo. Al\u00e9m disso, poder\u00e1 ser decretada uma proibi\u00e7\u00e3o de condu\u00e7\u00e3o at\u00e9 3 meses. Se, para al\u00e9m deste \u00edndice de alcoolemia, se verificarem ainda sinais de inseguran\u00e7a ao volante, o condutor correr\u00e1 o risco de ser punido com uma pena de multa ou de pris\u00e3o + 7 pontos em Flensburgo e apreens\u00e3o da carta de condu\u00e7\u00e3o. 3. A partir de 1,1 de alcoolemia O condutor ser\u00e1 considerado absolutamente incapaz de guiar, sempre que tenha sido ultrapassado o \u00edndice de 1,1 de alcoolemia. Neste caso, ser-lhe-\u00e1 sempre movida uma ac\u00e7\u00e3o penal e o tribunal apreender-lhe-\u00e1 a carta de condu\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio da simples proibi\u00e7\u00e3o de condu\u00e7\u00e3o, neste caso, a carta ser\u00e1 apreendida e desaparecer\u00e1 mesmo. O condutor ter\u00e1 de requerer uma nova carta de condu\u00e7\u00e3o, s\u00f3 o podendo fazer ap\u00f3s ter decorrido o prazo de interdi\u00e7\u00e3o decretado pelo tribunal. E tal prazo ser\u00e1 entre 6 meses e 5 anos. Se as autoridades emitir\u00e3o ou n\u00e3o uma nova carta de condu\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma quest\u00e3o completamente diferente. Tendo-se em conta o \u00edndice de alcoolemia verificado, assim como os antecedentes do condutor, \u00e9 frequentemente exigido um exame m\u00e9dico e psicol\u00f3gico (MPU). Este exame ser\u00e1 obrigat\u00f3rio, sempre que tenha sido ultrapassado o \u00edndice de 1,6 de alcoolemia, n\u00e3o havendo qualquer diferen\u00e7a se se trata de condu\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo autom\u00f3vel ou de uma bicicleta. Mas tal exame tamb\u00e9m poder\u00e1 ser exigido no caso de se terem verificado de \u00edndices de alcoolemia inferiores. O MPU destina-se a verificar se a pessoa examinada tem ou n\u00e3o capacidade para conduzir ve\u00edculos. Este exame \u00e9 constitu\u00eddo por duas partes: uma m\u00e9dica e uma psicol\u00f3gica. O exame m\u00e9dico consistir\u00e1 em determinadas an\u00e1lises (sangue, f\u00edgado, etc.), assim como em testes sobre as capacidades de reac\u00e7\u00e3o. Por isso, ser\u00e1 conveniente que se deixe de beber, algum tempo antes de serem efectuados tais exames. O exame psicol\u00f3gico consistir\u00e1 essencialmente numa inquiri\u00e7\u00e3o de cerca de 30 minutos efectuada por um psic\u00f3logo. Este tentar\u00e1 verificar se se ter\u00e1 de contar com o facto de a pessoa examinada continuar a conduzir sob influ\u00eancia de \u00e1lcool, ou se se lhe poder\u00e1 ser concedida uma nova carta de condu\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o mais importante para o leitor no final deste artigo dever\u00e1 ser ent\u00e3o a seguinte: quanto \u00e9 que pode beber antes de conduzir? N\u00e3o temos por\u00e9m uma resposta definitiva porque, para al\u00e9m do factor \u201cpeso\u201d, o \u00edndice de alcoolemia depende igualmente da rapidez com que o \u00e1lcool \u00e9 consumido, do estado de sa\u00fade, do estado de esp\u00edrito e de muitos outros factores. Uma indica\u00e7\u00e3o aproximativa para n\u00e3o se ultrapassar o \u00edndice de 0,3 de alcoolemia, poderia ser a seguinte f\u00f3rmula emp\u00edrica: Peso em quilos dividido por 40 = copos de cerveja (0,2 l por copo) Peso em quilos dividido por 40 = copos de vinho (0,1 l por copo) Evidentemente que n\u00e3o tomo qualquer responsabilidade por estes valores estimativos, pois, como disse acima, o \u00edndice de alcoolemia n\u00e3o depende apenas do peso, mas de muitos outros factores. Para conduzir realmente com seguran\u00e7a, a melhor f\u00f3rmula continua a ser: \u201cQuando conduzir, n\u00e3o beba\u201d."}