Como tinha prometido na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da Portugal Post, informarei os leitores neste artigo sobre o montante que comporta geralmente a indemniza\u00e7\u00e3o no caso de perda do posto de trabalho e, al\u00e9m disso, at\u00e9 que ponto se dever\u00e1 tomar em conta a situa\u00e7\u00e3o de empregados de mais idade no que diz respeito aos direitos relativos \u00e0s suas reformas. A quantia da indemniza\u00e7\u00e3o devido a um despedimento injustificado depende de cada caso individual e est\u00e1 essencialmente subordinada \u00e0s chances de sucesso que teria ou tem numa ac\u00e7\u00e3o judicial contra tal despedimento.<\/p>\n
S\u00e3o igualmente factores importantes, a idade do empregado e o tempo que este esteve ao servi\u00e7o da empresa. Se, a t\u00edtulo de exemplo, o empregado tiver comprovadamente roubado o seu empregador e tiver sido despedido por tal raz\u00e3o, o mesmo n\u00e3o ter\u00e1 quaisquer perspectivas de receber uma indemniza\u00e7\u00e3o num processo judicial. Se, pelo contr\u00e1rio, o despedimento ocorrer por raz\u00f5es condicionadas pela empresa e o empregado tiver estado longo tempo ao servi\u00e7o da mesma e ser j\u00e1 de idade avan\u00e7ada, as suas probabilidades de ganhar uma ac\u00e7\u00e3o de defesa contra despedimento injustificado ser\u00e3o altamente consider\u00e1veis. Consequentemente, o empregador estar\u00e1 ent\u00e3o disposto a pagar uma indemniza\u00e7\u00e3o mais elevada.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer-se uma estimativa exacta da indemniza\u00e7\u00e3o. Existe, por\u00e9m, uma f\u00f3rmula emp\u00edrica que diz que, geralmente, o empregado recebe meio ordenado bruto mensal x o n\u00famero de anos de servi\u00e7o. Mas, na maioria dos casos, e como j\u00e1 se explicou, o montante da indemniza\u00e7\u00e3o depende das circunst\u00e2ncias de cada caso e, no final de contas, da per\u00edcia do advogado ao efectuar as negocia\u00e7\u00f5es. Relativamente \u00e0 quest\u00e3o se, durante um processo de defesa contra despedimento injustificado, se dever\u00e1 desistir da exig\u00eancia de prorroga\u00e7\u00e3o de emprego em favor de pagamento de indemniza\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o igualmente ser tomados em conta, no caso de empregados de idade mais avan\u00e7ada, os aspectos relativos aos seus direitos de reforma. Estando desempregado, o trabalhador poder\u00e1 entrar una reforma aos 60 ou 63 anos, com redu\u00e7\u00f5es, ou aos 65 anos, recebendo ent\u00e3o o total da mesma.<\/p>\n
No caso de terem exercido uma actividade profissional na Alemanha durante um per\u00edodo prolongado, os empregados com mais idade t\u00eam direito ao respectivo subs\u00eddio de desemprego que ir\u00e1 at\u00e9 aos 18 meses. Neste caso, uma pessoa versada em direito ter\u00e1 de verificar se, depois de acabar de receber o subs\u00eddio de desemprego I, o trabalhador poder\u00e1 obter uma reforma livre de quaisquer redu\u00e7\u00f5es. Para al\u00e9m dos prazos de exclus\u00e3o do subs\u00eddio de desemprego previstos pela Ag\u00eancia para o Trabalho, dos prazos de despedimento e dos prazos para se interpor uma ac\u00e7\u00e3o judicial contra o despedimento, haver\u00e1 ainda de se tomar em considera\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 os direitos sociais mas tamb\u00e9m os que regulam a concess\u00e3o de pens\u00f5es. Assim, recomendamos que se encarregue sempre um advogado de acompanhar, logo de in\u00edcio, o processo de perda do lugar de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Como tinha prometido na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da Portugal Post, informarei os leitores neste artigo sobre o montante que comporta geralmente a indemniza\u00e7\u00e3o no caso de perda do posto de trabalho e, al\u00e9m disso, at\u00e9 que ponto se dever\u00e1 tomar em conta a situa\u00e7\u00e3o de empregados de mais idade no que diz respeito aos direitos relativos \u00e0s suas reformas. A quantia da indemniza\u00e7\u00e3o devido a um despedimento injustificado depende de cada caso individual e est\u00e1 essencialmente subordinada \u00e0s chances de sucesso que teria ou tem numa ac\u00e7\u00e3o judicial contra tal despedimento. S\u00e3o igualmente factores importantes, a idade do empregado e o tempo que este esteve ao servi\u00e7o da empresa. Se, a t\u00edtulo de exemplo, o empregado tiver comprovadamente roubado o seu empregador e tiver sido despedido por tal raz\u00e3o, o mesmo n\u00e3o ter\u00e1 quaisquer perspectivas de receber uma indemniza\u00e7\u00e3o num processo judicial. Se, pelo contr\u00e1rio, o despedimento ocorrer por raz\u00f5es condicionadas pela empresa e o empregado tiver estado longo tempo ao servi\u00e7o da mesma e ser j\u00e1 de idade avan\u00e7ada, as suas probabilidades de ganhar uma ac\u00e7\u00e3o de defesa contra despedimento injustificado ser\u00e3o altamente consider\u00e1veis. Consequentemente, o empregador estar\u00e1 ent\u00e3o disposto a pagar uma indemniza\u00e7\u00e3o mais elevada. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer-se uma estimativa exacta da indemniza\u00e7\u00e3o. Existe, por\u00e9m, uma f\u00f3rmula emp\u00edrica que diz que, geralmente, o empregado recebe meio ordenado bruto mensal x o n\u00famero de anos de servi\u00e7o. Mas, na maioria dos casos, e como j\u00e1 se explicou, o montante da indemniza\u00e7\u00e3o depende das circunst\u00e2ncias de cada caso e, no final de contas, da per\u00edcia do advogado ao efectuar as negocia\u00e7\u00f5es. Relativamente \u00e0 quest\u00e3o se, durante um processo de defesa contra despedimento injustificado, se dever\u00e1 desistir da exig\u00eancia de prorroga\u00e7\u00e3o de emprego em favor de pagamento de indemniza\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o igualmente ser tomados em conta, no caso de empregados de idade mais avan\u00e7ada, os aspectos relativos aos seus direitos de reforma. Estando desempregado, o trabalhador poder\u00e1 entrar una reforma aos 60 ou 63 anos, com redu\u00e7\u00f5es, ou aos 65 anos, recebendo ent\u00e3o o total da mesma. No caso de terem exercido uma actividade profissional na Alemanha durante um per\u00edodo prolongado, os empregados com mais idade t\u00eam direito ao respectivo subs\u00eddio de desemprego que ir\u00e1 at\u00e9 aos 18 meses. Neste caso, uma pessoa versada em direito ter\u00e1 de verificar se, depois de acabar de receber o subs\u00eddio de desemprego I, o trabalhador poder\u00e1 obter uma reforma livre de quaisquer redu\u00e7\u00f5es. Para al\u00e9m dos prazos de exclus\u00e3o do subs\u00eddio de desemprego previstos pela Ag\u00eancia para o Trabalho, dos prazos de despedimento e dos prazos para se interpor uma ac\u00e7\u00e3o judicial contra o despedimento, haver\u00e1 ainda de se tomar em considera\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 os direitos sociais mas tamb\u00e9m os que regulam a concess\u00e3o de pens\u00f5es. Assim, recomendamos que se encarregue sempre um advogado de acompanhar, logo de in\u00edcio, o processo de perda do lugar de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3408,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-3042","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-do-trabalho"],"yoast_head":"\n