Bolor no quarto ou barulho causado por obras na casa do vizinho s\u00e3o factores que poder\u00e3o provocar uma diminui\u00e7\u00e3o extrema da qualidade de vida. Por esta raz\u00e3o, o inquilino que se encontre em situa\u00e7\u00f5es semelhantes, goza da protec\u00e7\u00e3o do direito alem\u00e3o. Assim, e relativamente ao senhorio, o inquilino poder\u00e1 basear-se nos direitos que a lei lhe assegura em tais casos.<\/p>\n
As reivindica\u00e7\u00f5es relativas a defici\u00eancias que se verifiquem em casas alugadas s\u00e3o, na Alemanha, geralmente coroadas de \u00eaxito, dado que o senhorio est\u00e1 obrigado por lei a alugar ao inquilino uma habita\u00e7\u00e3o em estado conforme com a regra e sem quaisquer defeitos. Entre as defici\u00eancias que a lei classifica de n\u00e3o serem insignificantes, e para al\u00e9m das que j\u00e1 mencion\u00e1mos acima, na pr\u00e1tica, os defeitos que s\u00e3o frequentemente objecto de processos judiciais s\u00e3o os seguintes: janelas e portas mal vedadas, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias inutiliz\u00e1veis, uma concentra\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias nocivas \u00e0 sa\u00fade, etc.<\/p>\n
No caso de existir uma defici\u00eancia no objecto alugado, n\u00e3o ter\u00e1 import\u00e2ncia o facto de se saber se o senhorio \u00e9 o causador da mesma, ou se foram circunst\u00e2ncias externas que levaram a tal car\u00eancia. Assim, o senhorio ser\u00e1 respons\u00e1vel tanto pelas consequ\u00eancias de uma m\u00e1 instala\u00e7\u00e3o de canos de \u00e1gua, como por preju\u00edzos causados pelo mau tempo. Exceptuam-se naturalmente os casos em que o dano foi provocado pelo comportamento do inquilino.<\/p>\n
Nesta situa\u00e7\u00e3o, este n\u00e3o poder\u00e1 fazer quaisquer exig\u00eancias ao senhorio. Muito pelo contr\u00e1rio. Entre outros direitos, caber\u00e1 ao senhorio o de exigir que o inquilino repare os danos que provocou. Ao verificar qualquer defici\u00eancia na casa que alugou, o inquilino poder\u00e1 exigir em primeiro lugar que a mesma seja reparada. Para tal, dever\u00e1 dar ao senhorio um prazo adequado (por escrito). Se o senhorio n\u00e3o cumprir o prazo, o inquilino poder\u00e1 mandar arranjar o dano e exigir em seguida que o senhorio lhe pague as despesas de tal repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em vez de mandar reparar o dano, e enquanto a defici\u00eancia n\u00e3o for removida pelo senhorio, o inquilino poder\u00e1 ainda reduzir o montante da renda ou n\u00e3o a pagar na totalidade. O montante de tal redu\u00e7\u00e3o da renda depende de cada caso. Quanto maiores forem os impedimentos na utiliza\u00e7\u00e3o da casa alugada, tanto mais poder\u00e1 o inquilino descontar da renda. Para se estipular o grau de impedimentos ter\u00e1 de se tomar em conta muitos factores diversos. Por isso, n\u00e3o existem quaisquer valores gerais relativos \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da renda.<\/p>\n
Para orienta\u00e7\u00e3o, existem tabelas para defici\u00eancias verificadas em habita\u00e7\u00f5es alugadas. Mas, no final de contas, a avalia\u00e7\u00e3o depende do que \u00e9 usual ser pronunciado nas senten\u00e7as dos tribunais locais. Ser\u00e1 assim conveniente que o inquilino se informe sobre as mesmas. Se descontar renda demais, correr\u00e1 o risco de o senhorio poder rescindir o contrato de aluguer. No caso de um processo judicial, o inquilino ter\u00e1 de provar se o defeito existia \u00e0 data afirmada por ele. Assim, ser\u00e1 conveniente fotografar-se o dano, colocando-se um jornal di\u00e1rio com a data bem vis\u00edvel ao lado da defici\u00eancia em causa.<\/p>\n
Desta forma, e se necess\u00e1rio, poder-se-\u00e1 comprovar em que per\u00edodo o dano persistiu. Para al\u00e9m dos direitos a remo\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia e a redu\u00e7\u00e3o da renda, o inquilino poder\u00e1 ter eventualmente direito a ser indemnizado por preju\u00edzos que tenha sofrido em consequ\u00eancia do defeito em causa. Sob determinadas condi\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 mesmo poss\u00edvel proceder-se \u00e0 rescis\u00e3o do contrato de aluguer.<\/p>\n
Conselho Logo que der conta de qualquer defici\u00eancia na casa alugada, ficar\u00e1 obrigado por lei a informar o senhorio. Fa\u00e7a-o por escrito e, de prefer\u00eancia, na presen\u00e7a de testemunhas. Mais tarde, se quiser reduzir a renda, s\u00f3 o poder\u00e1 fazer se tiver efectuado este aviso ao seu senhorio. Al\u00e9m disso, se o n\u00e3o informar, correr\u00e1 o perigo de ficar obrigado a reembols\u00e1-lo pelo preju\u00edzo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bolor no quarto ou barulho causado por obras na casa do vizinho s\u00e3o factores que poder\u00e3o provocar uma diminui\u00e7\u00e3o extrema da qualidade de vida. Por esta raz\u00e3o, o inquilino que se encontre em situa\u00e7\u00f5es semelhantes, goza da protec\u00e7\u00e3o do direito alem\u00e3o. Assim, e relativamente ao senhorio, o inquilino poder\u00e1 basear-se nos direitos que a lei lhe assegura em tais casos. As reivindica\u00e7\u00f5es relativas a defici\u00eancias que se verifiquem em casas alugadas s\u00e3o, na Alemanha, geralmente coroadas de \u00eaxito, dado que o senhorio est\u00e1 obrigado por lei a alugar ao inquilino uma habita\u00e7\u00e3o em estado conforme com a regra e sem quaisquer defeitos. Entre as defici\u00eancias que a lei classifica de n\u00e3o serem insignificantes, e para al\u00e9m das que j\u00e1 mencion\u00e1mos acima, na pr\u00e1tica, os defeitos que s\u00e3o frequentemente objecto de processos judiciais s\u00e3o os seguintes: janelas e portas mal vedadas, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias inutiliz\u00e1veis, uma concentra\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias nocivas \u00e0 sa\u00fade, etc. No caso de existir uma defici\u00eancia no objecto alugado, n\u00e3o ter\u00e1 import\u00e2ncia o facto de se saber se o senhorio \u00e9 o causador da mesma, ou se foram circunst\u00e2ncias externas que levaram a tal car\u00eancia. Assim, o senhorio ser\u00e1 respons\u00e1vel tanto pelas consequ\u00eancias de uma m\u00e1 instala\u00e7\u00e3o de canos de \u00e1gua, como por preju\u00edzos causados pelo mau tempo. Exceptuam-se naturalmente os casos em que o dano foi provocado pelo comportamento do inquilino. Nesta situa\u00e7\u00e3o, este n\u00e3o poder\u00e1 fazer quaisquer exig\u00eancias ao senhorio. Muito pelo contr\u00e1rio. Entre outros direitos, caber\u00e1 ao senhorio o de exigir que o inquilino repare os danos que provocou. Ao verificar qualquer defici\u00eancia na casa que alugou, o inquilino poder\u00e1 exigir em primeiro lugar que a mesma seja reparada. Para tal, dever\u00e1 dar ao senhorio um prazo adequado (por escrito). Se o senhorio n\u00e3o cumprir o prazo, o inquilino poder\u00e1 mandar arranjar o dano e exigir em seguida que o senhorio lhe pague as despesas de tal repara\u00e7\u00e3o. Em vez de mandar reparar o dano, e enquanto a defici\u00eancia n\u00e3o for removida pelo senhorio, o inquilino poder\u00e1 ainda reduzir o montante da renda ou n\u00e3o a pagar na totalidade. O montante de tal redu\u00e7\u00e3o da renda depende de cada caso. Quanto maiores forem os impedimentos na utiliza\u00e7\u00e3o da casa alugada, tanto mais poder\u00e1 o inquilino descontar da renda. Para se estipular o grau de impedimentos ter\u00e1 de se tomar em conta muitos factores diversos. Por isso, n\u00e3o existem quaisquer valores gerais relativos \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da renda. Para orienta\u00e7\u00e3o, existem tabelas para defici\u00eancias verificadas em habita\u00e7\u00f5es alugadas. Mas, no final de contas, a avalia\u00e7\u00e3o depende do que \u00e9 usual ser pronunciado nas senten\u00e7as dos tribunais locais. Ser\u00e1 assim conveniente que o inquilino se informe sobre as mesmas. Se descontar renda demais, correr\u00e1 o risco de o senhorio poder rescindir o contrato de aluguer. No caso de um processo judicial, o inquilino ter\u00e1 de provar se o defeito existia \u00e0 data afirmada por ele. Assim, ser\u00e1 conveniente fotografar-se o dano, colocando-se um jornal di\u00e1rio com a data bem vis\u00edvel ao lado da defici\u00eancia em causa. Desta forma, e se necess\u00e1rio, poder-se-\u00e1 comprovar em que per\u00edodo o dano persistiu. Para al\u00e9m dos direitos a remo\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia e a redu\u00e7\u00e3o da renda, o inquilino poder\u00e1 ter eventualmente direito a ser indemnizado por preju\u00edzos que tenha sofrido em consequ\u00eancia do defeito em causa. Sob determinadas condi\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 mesmo poss\u00edvel proceder-se \u00e0 rescis\u00e3o do contrato de aluguer. Conselho Logo que der conta de qualquer defici\u00eancia na casa alugada, ficar\u00e1 obrigado por lei a informar o senhorio. Fa\u00e7a-o por escrito e, de prefer\u00eancia, na presen\u00e7a de testemunhas. Mais tarde, se quiser reduzir a renda, s\u00f3 o poder\u00e1 fazer se tiver efectuado este aviso ao seu senhorio. Al\u00e9m disso, se o n\u00e3o informar, correr\u00e1 o perigo de ficar obrigado a reembols\u00e1-lo pelo preju\u00edzo.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-3426","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-locacoes"],"yoast_head":"\n