Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do nosso Portugal Post, descrevi os direitos de que usufruem os passageiros no caso de atrasos de voos. Hoje, s\u00e3o tema do nosso artigo as indemniza\u00e7\u00f5es no caso de anula\u00e7\u00f5es de voos, assim como de perda ou de destrui\u00e7\u00e3o de bagagens.<\/p>\n
Se um voo for anulado, o passageiro poder\u00e1 desistir do mesmo ou exigir o reembolso do respectivo pre\u00e7o. Tem, por\u00e9m, igualmente o direito de exigir um voo gr\u00e1tis de retorno ao seu ponto de partida ou outra forma de transporte para o local de destino.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, se a companhia de avia\u00e7\u00e3o n\u00e3o lhe comunicar a anula\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo, duas semanas antes da data do voo, o passageiro ter\u00e1 direito a pagamentos de compensa\u00e7\u00e3o entre 125 e 600 euros. Caso tal informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o lhe ser dada dentro do prazo mencionado, a companhia de avia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de oferecer ao passageiro em causa, dentro de determinados prazos, outra forma de transporte equitativa; de contr\u00e1rio, ser\u00e1 obrigada a proceder aos pagamentos de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tal como no caso de atrasos de voos, ter\u00e3o de ser postos gratuitamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos passageiros, conforme os tempos de espera, refei\u00e7\u00f5es, refrescos e, se necess\u00e1rio, alojamento num hotel, inclusive viagem at\u00e9 ao mesmo, assim como dois telefonemas, faxes ou emails. No caso de destrui\u00e7\u00e3o, perda ou danifica\u00e7\u00e3o de bagagem, a legisla\u00e7\u00e3o prescreve o direito a indemniza\u00e7\u00e3o. Se o passageiro entregar uma pe\u00e7a de bagagem sem qualquer dano e a mesma for perdida ou chegar estragada ao destino, supor-se-\u00e1 que houve neglig\u00eancia da parte da companhia de avia\u00e7\u00e3o, pelo que esta ter\u00e1 de proceder a uma indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A maioria das companhias de avia\u00e7\u00e3o exige que, no caso de perda ou danifica\u00e7\u00e3o de bagagem, se fa\u00e7a uma reclama\u00e7\u00e3o imediata no respectivo guichet do aeroporto. S\u00f3 assim o passageiro poder\u00e1 reivindicar uma indemniza\u00e7\u00e3o e, desta forma, ser\u00e1 igualmente poss\u00edvel proceder-se rapidamente a uma repara\u00e7\u00e3o do dano em causa. Por isso, informe imediatamente a companhia de avia\u00e7\u00e3o se lhe acontecer alguma destas contrariedades.<\/p>\n
Em todos os casos dos novos direitos para passageiros de companhias de avia\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e3o reembolsados danos materiais que provocarem um perda imediata de dinheiro (gastos de telefone, despesas em alojamentos, refei\u00e7\u00f5es, etc.).<\/p>\n
Por exemplo, para umas f\u00e9rias estragadas, n\u00e3o haver\u00e1 qualquer indemniza\u00e7\u00e3o material. Se ainda for de f\u00e9rias este ver\u00e3o, desejo-lhe uns dias descansados e agrad\u00e1veis, sem atrasos nem quaisquer outros contratempos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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